Fim da vida: a convenção dos cidadãos começará no início de dezembro

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A convenção dos cidadãos sobre o fim da vida, que deve reunir cerca de uma centena de franceses para orientar o governo sobre uma possível nova mudança na lei, começará seus trabalhos em 9 de dezembro, anunciou quinta-feira seu organizador, o Cese.

"A convenção será lançada na sexta-feira, 9 de dezembro e os trabalhos terminarão em meados de março", anunciou em entrevista coletiva Claire Thoury, membro do Conselho Econômico, Social e Ambiental e responsável pela organização desses debates.

É com base em suas conclusões que o governo decidirá se altera ou não a lei Claeys-Leonetti sobre assistência médica no final da vida, possivelmente legalizando a "assistência ativa na morte" que o Comitê de Ética recentemente considerou possível sob condições muito condições estritas.

O presidente Emmanuel Macron, que planeja fazer do fim da vida a principal reforma social de seu segundo mandato de cinco anos, reviveu o assunto no final do verão, mas tem o cuidado de não defender uma posição clara.

De facto, o fim da vida suscita regularmente debates em França, em particular perante outros países europeus, como a Bélgica, a Holanda mas também a Espanha, onde a legislação mudou nos últimos anos para autorizar a eutanásia de uma forma muito estruturada.

O Eliseu e o governo devolveram a responsabilidade dos debates a uma "convenção cidadã", no mesmo modelo que se reunira sobre o clima em 2019 e 2020, mesmo que o Estado tenha finalmente retido apenas parte de suas propostas.

Nas próximas semanas, 150 franceses serão sorteados para participar dos debates sobre o fim da vida, com ponderação por sexo, idade, local de residência, profissão e nível de escolaridade.

Por outro lado, “optamos esta manhã por não ter critérios de exclusão”, especificou a Sra. Thoury. Ou seja, nenhum participante será excluído por causa da sua religião, da sua profissão - nomeadamente, se for cuidador -, ou da sua experiência pessoal, por exemplo se tiver sido confrontado com o fim da vida de um ente querido.

“Haverá inevitavelmente um pouco (viés)”, reconheceu, no entanto, Ms. Thoury, questionada sobre o risco de o método de designação favorecer as pessoas mais envolvidas. Os sorteados poderão, de fato, recusar a convocação da Cese, que implicará se colocar regularmente à disposição por três dias consecutivos de debates.

O Conselho Editorial (com AFP)


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