USCIRF: "A Turquia é um dos 16 países da Europa a manter uma lei de blasfêmia criminal"
Um relatório documentando as acusações de blasfêmia na Turquia acaba de ser divulgado pela USCIRF.
A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) acaba de publicar um relatório sobre acusações de blasfêmia na Turquia.
“Como a USCIRF documentou em sucessivos relatórios e outros fóruns públicos, muitas violações da liberdade religiosa na Turquia constituem práticas de longa data”, diz o início do relatório, que rapidamente aponta a criminalização, feita por vários anos, de blasfêmias ou comentários considerados insultar a religião ou crenças religiosas.
"A Turquia é um dos 16 países da Europa a manter uma lei de blasfêmia criminal", disse o relatório. Com efeito, de acordo com o artigo 216.º, n.º 3, do Código Penal turco, um indivíduo “que insultar abertamente os valores religiosos de parte do público” é passível de pena de prisão de seis meses a um ano.
Mas, segundo esta Comissão, embora muitos países tenham mantido esta legislação, poucos a aplicam. Não é o caso da Turquia, que além de a utilizar, também se encontra “entre os dez principais países do mundo cujos casos de alegada blasfémia envolveram a utilização de redes sociais”.
"O uso deste artigo pelo governo é geralmente motivado politicamente e destina-se a penalizar indivíduos que insultaram ou zombaram do Islã ou intimidar ou retaliar os críticos do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do presidente Recep Tayyip Erdoğan ou outros associados com o atual governo. Além de suas limitações inerentes à liberdade de religião ou crença e à liberdade de expressão, o Artigo 216(3) costuma servir como uma ferramenta adicional com a qual o governo turco pode silenciar dissidentes ou simplesmente vozes diferentes. »
MC
